SIAF 4.0 - Sistema Integrado de Auditoria Fiscal
O SIAF 4.0 foi desenvolvido exclusivamente para uso dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, com intuito de automatizar e agilizar os diversos procedimentos de análises realizados nas auditorias fiscais do ICMS, tais como:
Análise do Levantamento Específico de Mercadorias,
Análise das Notas Fiscais Eletrônicos Omissas de EFD (RDC),
Análise do DEFIS / PGDAS das empresas do Simples Nacional (RDC),
Análise Comparativa da Arrecadação,
Análise dos Cálculos e Pagamentos do ICMS ST (Entradas/Saídas),
Análise das Saídas Mensais por ECF,
Análise do Estoque dos Produtos que sofreram Alteração na Situação Tributária,
Análise dos Créditos Indevidos (Escrituração, Cancelamento, Cesta Básica, Apuração, Substituição Tributária),
Análise dos Pagamentos de Diferencial de Alíquotas,
Análise das Averbações de Exportação das Notas Fiscias com fins específico para Exportação.
Análise das Remessas versus Retornos de Mercadorias (Conserto, Exposição...).
Análise das Notas Fiscais de Saídas declaradas Inidôneas - Aplicação das Penalidades.
Análise dos Créditos de ICMS do Ativo Permanente - CIAP, (em desenvolvimento)
Análise das Pendências de Pagamento do ICMS (TVF, ST e Equalização Simples Nacional), (em desenvolvimento)
Através destas análises, o SIAF 4.0 irá sinalizar ao Auditor Fiscal da Receita Estadual indícios de:
Operação de Entradas (compras) de mercadorias desacobertada de documento fiscal (Compra sem Nota Fiscal),
Operação de Saídas (vendas) desacobertada de documento fiscal (Venda sem Nota Fiscal),
Omissões de registros de Notas Fiscais Eletrônicas na Escrituração Fiscal Digital - EFD,
Omissões de registros de Saídas por ECF na Escrituração Fiscal Digital - EFD,
Divergências entres as Saídas ECF da EFD versus Leitura da Memória Fiscal (LMF),
Omissões de registros de Entradas (aquisições) no DEFIS - Simples Nacional,
Omissões de registros de Saídas (faturamento) no PGDAS - Simples Nacional,
Queda acentuada da Arrecadação comparado com períodos anteriores,
Falta de Pagamento do ICMS (Normal, ST ou DIFAL) nas Entradas,
Pagamento a Menor de ICMS ST nas Entradas,
Falta de Pagamento do ICMS ST nas Saídas (Regime Especial) ou pagamento a menor,
Falta de Pagamento do ICMS ST sobre Estoques ou pagamento a menor,
Utilização de Créditos de formas Indevidas com a finalidade de diminuir o Valor do ICMS a Pagar,
Não escrituração de Débitos devidos com produtos de Operações Tributadas,
Escrituração a Menor de Débitos devidos destacados em Nota Fiscal,
Falta de Averbação da Exportação para as operações com fins específico de exportação ou formação de lote,
Registro de Averbação da Exportação divergente com a Nota Fiscal Eletrônica,
Complementação do ICMS nos casos em que a mercadoria sujeita ao Regime de Substituição Tributária foi vendida para o consumidor final acima do valor utiizado como base de cálculo do ICMS ST,
Declaração da EFD Divergente com o realizado,
Falta de Entrega das EFDs
EFD entregues sem Movimentação (arquivo vazio).
Para agilizar o trabalho de fiscalização e auditoria dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de forma a possibilitar a realização de uma análise bem aferida, o SIAF 4.0 conta com os seguintes recursos:
Agrupamento de Produtos por código, Grupo NCM ou GTIN (Código de Barras)
Rankeamento por Faturamento com Corte de Produto,
Conversão de Unidades de Medidas (Manual e Automáca por GTIN),
Aplicação da MVA com indicação de conflitos,
Aplicação da Redução da Base de Cálculo,
Aplicação das Alíquotas de Saídas,
Aplicação das Regras de Cesta Básica, Carnes e Hortifrutigranjeiro,
Eliminação das NF-e de Retorno emitidas pelo Fornecedor e respectiva NF-e de Remessa.
Recálculo das Mercadorias sujeitas a Substituição Tributária.
Correção do NCM através de algorítimo de Inteligência Artificial,
Validação do GTIN através de Base GTIN Global (em desenvolvimento),
Importação dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD do contribuinte,
Importação das Notas Fiscais Eletrônicas - NFe e NFCe,
Importação da Arrecadação,
Importação da Leitura da Memória Fiscal do ECF - LMF,
Importação da Planilha de Pagamento Quinzenal de ICMS ST e GNRE,
Importação dos Registros de Averbaçãos das Exportações,
Importação das Notas Referenciadas,
Importação dos Registros de Passagem nos Postos,
Importação das Regras da Substituição Tributária por Decreto.
Os recursos acima garantem aos Auditores Fiscais da Receita Estadual maior assertividade, produtividade, padronização e qualidade em suas auditorias fiscais, melhorando, assim, o custo/benefício da fiscalização.
Benefícios dos SIAF 4.0 no Trabalho de Auditoria Fiscal:
Acesso rápido ao banco de dados da SEFAZ, extraindo, de forma automática, todas as informações necessárias relativas à empresa auditada, através de uma única rotina,
Fornecimento de relatório gerencial, antes do início do trabalho de auditoria, de eventuais inconsistências nas informações prestadas pela empresa ao Fisco,
Execução de rotinas atinentes ao trabalho de auditoria, de forma extremamente rápida e confiável, com interface para atuação direta do Auditor, quanto às decisões estratégicas de auditoria,
Existência de variadas rotinas automatizadas de fiscalização, permitindo um trabalho mais amplo e mais aprofundado de auditoria, de acordo com as operações específicas da empresa,
Armazenamento interno da legislação de ICMS aplicada a produtos, oferecendo, portanto, total confiabilidade ao resultado de Auditoria e ampliando, sobremaneira, a abrangência da auditoria,
Oferecimento de confiabilidade, ao contribuinte, quanto ao resultado da fiscalização, haja vista o nível de detalhamento dos relatórios de apresentação dos resultados do trabalho de auditoria, anteriores à autuação,
Diminuição de apresentação de impugnação, pelo contribuinte, quanto ao valor exigido em autuação, uma vez que a especificidade dos relatórios juntados à autuação traz informações pormenorizadas e inquestionáveis sobre a infração autuada.
Com o SIAF 4.0 o Auditor Fiscal MAXIMIZA a Produtividade, minimizando seus esforços na fiscalização!
